domingo, abril 18, 2021
Brasil
141,999,954
Total de casos confirmados
Updated on 2021-04-18 22:56

Medida abre crédito de R$ 5,3 bilhões para o Ministério da Saúde

Publicidade (1) 800 200

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (30) uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 5,3 bilhões em favor do Ministério da Saúde. O texto tem validade imediata, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. 

Segundo o Ministério da Economia, a medida visa adequar a capacidade do sistema de saúde às demandas necessárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de covid-19. O crédito extraordinário será dirigido à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ao Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Porto Alegre, e ao Fundo Nacional de Saúde (Funasa).

“Os efeitos da pandemia da covid-19 ultrapassaram o exercício financeiro de 2020. A situação epidemiológica atualmente verificada não era certa em meados de 2020, quando da elaboração do PLOA [Projeto de Lei Orçamentária Anual] 2021. Diante da situação fática de extrema gravidade colocada pela evolução da pandemia observada em janeiro de 2021, é necessária a adoção de medidas urgentes e singulares, para garantia do direito da população à saúde”, informou a pasta.

Na Fundação Oswaldo Cruz, os recursos serão utilizados para implantar 173 leitos do Centro Hospitalar, exclusivos para pacientes com covid-19, além da disponibilização de testes diagnósticos e outras despesas atreladas à pandemia, como apoio a pesquisas clínicas em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

No caso do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), o crédito será destinado ao custeio de despesas extraordinárias decorrentes do crescimento expressivo do número de pacientes com covid-19. De acordo com o governo, os recursos servirão para ampliar o atendimento emergencial e urgente de novas despesas, inclusive com a expansão de leitos destinados exclusivamente a esses pacientes, englobando medicamentos, insumos, equipamentos de proteção individual, testes e exames para diagnósticos, entre outros itens.

Já para o Fundo Nacional de Saúde, serão destinados recursos para cobrir despesas com aquisições de insumos ou equipamentos estratégicos para o enfrentamento da pandemia, como ventiladores pulmonares, monitores multiparamétricos, usina e geradores de oxigênio hospitalar, medicamentos para intubação orotraqueal, continuidade e expansão do custeio de leitos de unidade de terapia intensiva e de suporte ventilatório. Parte do crédito destinado à Funasa servirá para o custeio de até 2,63 mil Centros de Atendimento e Comunitários de Referência (Cras) dedicados ao enfrentamento à covid-19, para atenção à saúde indígena e na prorrogação de bonificação extraordinária de 55 mil profissionais da saúde residentes, que atuam no atendimento à população.

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (30) uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 5,3 bilhões em favor do Ministério da Saúde. O texto tem validade imediata, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. 

Segundo o Ministério da Economia, a medida visa adequar a capacidade do sistema de saúde às demandas necessárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de covid-19. O crédito extraordinário será dirigido à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ao Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Porto Alegre, e ao Fundo Nacional de Saúde (Funasa).

“Os efeitos da pandemia da covid-19 ultrapassaram o exercício financeiro de 2020. A situação epidemiológica atualmente verificada não era certa em meados de 2020, quando da elaboração do PLOA [Projeto de Lei Orçamentária Anual] 2021. Diante da situação fática de extrema gravidade colocada pela evolução da pandemia observada em janeiro de 2021, é necessária a adoção de medidas urgentes e singulares, para garantia do direito da população à saúde”, informou a pasta.

Na Fundação Oswaldo Cruz, os recursos serão utilizados para implantar 173 leitos do Centro Hospitalar, exclusivos para pacientes com covid-19, além da disponibilização de testes diagnósticos e outras despesas atreladas à pandemia, como apoio a pesquisas clínicas em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

No caso do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), o crédito será destinado ao custeio de despesas extraordinárias decorrentes do crescimento expressivo do número de pacientes com covid-19. De acordo com o governo, os recursos servirão para ampliar o atendimento emergencial e urgente de novas despesas, inclusive com a expansão de leitos destinados exclusivamente a esses pacientes, englobando medicamentos, insumos, equipamentos de proteção individual, testes e exames para diagnósticos, entre outros itens.

Já para o Fundo Nacional de Saúde, serão destinados recursos para cobrir despesas com aquisições de insumos ou equipamentos estratégicos para o enfrentamento da pandemia, como ventiladores pulmonares, monitores multiparamétricos, usina e geradores de oxigênio hospitalar, medicamentos para intubação orotraqueal, continuidade e expansão do custeio de leitos de unidade de terapia intensiva e de suporte ventilatório. Parte do crédito destinado à Funasa servirá para o custeio de até 2,63 mil Centros de Atendimento e Comunitários de Referência (Cras) dedicados ao enfrentamento à covid-19, para atenção à saúde indígena e na prorrogação de bonificação extraordinária de 55 mil profissionais da saúde residentes, que atuam no atendimento à população. Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil 

Publicidade (2) 800 200
Publicidade 1
Publicidade 2
Publicidade 3
Publicidade 4

Mais Notícias

Toque de recolher começa mais cedo nos 49 municípios que oferecem alto e extremo risco de transmissão da Covid-19

Segundo a Consultoria Legislativa do Governo do Estado, o decreto que impõe toque de recolher conforme a classificação de risco do município dentro do Prosseguir

Mega-Sena tem apenas um acertador

Prêmio estava acumulado em R$ 40 milhões

Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em junho

Benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375

Centro-Oeste do país tem previsão de domingo (18) com tempo abafado

A temperatura na região pode variar entre 15 e 36 graus

MT: Cantora gospel, diz que adolescente gostou de ser estrupada por pastor

Pastor da igreja Assembleia de Deus,é acusado de abusar de uma adolescente no Mato Grosso.
Publicidade (3)
Publicidade (4)

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

error: Content is protected !!
×

Olá!

Clique em um de nossos representantes abaixo para bater um papo no WhatsApp ou envie-nos um e-mail para contato@segundodiario.com.br

× Você Repórter